Lucas Almeida da Silva

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Lucas Almeida da Silva

Artigo · há 5 anos

Propor impeachment de autoridades é um dever cívico

Propor impeachment de Ministro do Supremo Tribunal Federal é um dos deveres cívicos daqueles que zelam pelo império das leis, ainda que isso cause instabilidade político-administrativa. Todavia,...

Lucas Almeida da Silva

Artigo · há 5 anos

Culto é o núcleo essencial do direito fundamental da liberdade de crença

A despeito da controvérsia acerca da legitimidade ativa da IBDR e da decisão liminar de Nunes Marques, é preciso dizer que o tema da liberdade religiosa não deveria sequer ser objeto de debate no...

Lucas Almeida da Silva

Artigo · há 5 anos

Cabe à polícia provar que morador autorizou entrada na residência

O relator propôs a concessão da ordem de ofício com base em precedente recente da 6ª Turma, que estabeleceu balizas para que policiais registrem a autorização do morador caso precisem entrar em uma...

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Comentários

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Lucas Almeida da Silva

Comentário · há 5 anos

Stalkear é crime?

Lucas Almeida da Silva · há 5 anos

Obrigado, Dr!

Lucas Almeida da Silva

Comentário · há 5 anos

Justiça Restaurativa

Alexandrina Barros · há 5 anos

Excelente! O material é mais um trabalho que vem preencher uma lacuna existente na área sobre o tema proposto!

Lucas Almeida da Silva

Comentário · há 5 anos

Stalkear é crime?

Lucas Almeida da Silva · há 5 anos

Obrigado Drª 📚💪

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Recomendações

(4)

Thiago Medeiros

Comentário · há 5 anos

Stalkear é crime?

Lucas Almeida da Silva · há 5 anos

esse cara é bom...

Alexandrina Barros

Artigo · há 5 anos

Justiça Restaurativa

RESUMO Haja vista a ineficácia do sistema adotado pelo ordenamento penal brasileiro, e a necessidade de inovação em dada esfera, desenvolvesse nesta pesquisa uma análise sobre a própria ineficiência...

Alexandrina Barros

Comentário · há 5 anos

Stalkear é crime?

Lucas Almeida da Silva · há 5 anos

Cirúrgico!

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